Momento oportuno para avanços na democratização
das relações de trabalho
Por Vagner Freitas*
A CUT nasceu, em 1983, tendo a liberdade
e a autonomia sindical como uma de suas principais
bandeiras, o que permanece até hoje.
No entanto, o sindicalismo do início
dos anos 80 não é o mesmo sindicalismo
que encontramos no início do século
XXI. Muita coisa mudou na forma de organização
da CUT durante esses anos.
Embora a estrutura sindical tenha permanecido
inalterada, a CUT construiu durante este período
suas Federações e Confederações,
que mesmo à margem da legalidade imposta
pela estrutura, passaram a representar de
fato, a maioria, ou parcelas significativas,
dos trabalhadores de importantes Ramos de
produção, obrigando seu reconhecimento
político, inclusive por parte do setor
patronal - que se viu forçado a negociar
com estas entidades, mesmo "ilegais"
- devido às suas representatividades.
Mesmo contradizendo a estrutura oficial,
algumas de nossas entidades de segundo grau
foram reconhecidas e legalizadas durante seu
processo de construção e consolidação.
O processo mais recente foi a legalização
da Contraf/CUT, que desde 1992, quando foi
criada como CNB/CUT, já representava
a maioria dos bancários do País
e que controlava os maiores sindicatos da
categoria.
O recente reconhecimento das centrais sindicais
nos remete a uma nova realidade e nos impõe
o desafio de apresentar, com clareza aos trabalhadores
e à sociedade, o que nos diferencia
das demais centrais, como a defesa da liberdade
e autonomia sindical, da Convenção
87 da OIT, da Portaria 186 do MTE e o fim
do imposto sindical, entre outras.
É importante entendermos a série
de atividades que a CUT vem desenvolvendo,
como a luta pela ratificação
das convenções 151 e 158, enviadas
pelo presidente Lula ao Congresso Nacional;
pela aprovação da PEC 393/01,
que reduz a jornada de trabalho sem redução
salarial. A defesa e implantação
imediata do que estabelece a Portaria 186
pelos Ramos da CUT e os seminários
que realizaremos no mês de julho, sobre
organização no local de trabalho,
quando devemos aprofundar a discussão
em torno da Convenção 135 e
do artigo 11 da Constituição
e sobre a Convenção 87 da OIT,
que deve apontar caminhos para a elaboração
de estratégias que avancem no caminho
da liberdade e autonomia sindical.
Tais ações não são
ações isoladas, pelo contrário,
representam um encadeamento que tem por objetivo
a ampliação da democracia nas
relações de trabalho e a implantação
de importantes bandeiras que a CUT defendeu
durante o Fórum Nacional do Trabalho,
principalmente em relação a
organização no local de trabalho
(OLT).
A recente Oficina que a CUT realizou sobre
a Portaria 186 definiu a política que
deve ser implantada por nossos Ramos, de acordo
com suas especificidades, ainda no mês
de junho, e definiu também uma série
de sugestões que foram apreciadas e
aprovadas pela executiva nacional da CUT,
em sua última reunião.
Todas estas ações em curso
serão debatidas com maior profundidade
pelos delegados(as) que estarão presentes
na 12º Plenária Nacional da CUT,
momento oportuno para uma avaliação
de nossas lutas e o estabelecimento de estratégias
visando maior liberdade e autonomia sindical,
e o fortalecimento da CUT neste cenário.
*Vagner Freitas é secretário
nacional de Política Sindical da CUT
e presidente da Contraf/CUT
Fonte: CUT
