Reflexão sobre a remuneração dos trabalhadores bancários

Por William Mendes*

Estamos começando as discussões da campanha salarial dos bancários de 2008.

Como ocorre normalmente, é provável que as questões que chamarão a atenção de trabalhadores e dirigentes sindicais sejam saber quanto é o índice e qual é a PLR - Participação nos lucros e resultados - reivindicados.

Parte de nós, dirigentes Cutistas, entendemos que devemos lutar por aumento real no índice, participação maior dos bancários nos lucros e resultados - PLR maior com uma regra que valha para todos, e com a busca da contratação total daquilo que os bancários recebem ao longo do ano, ou seja, o salário fixo direto, indireto e variável.

Quando falamos em remuneração do trabalhador bancário, não podemos isolar o tema como se não houvesse relação entre o trabalho realizado e o modo de produção capitalista onde ele se insere.

Nosso foco deve se dar na volta da centralidade do trabalho. Para isso é necessário definirmos que tipo de contratação de remuneração devemos reivindicar - regulando o sistema existente focado na meta ou propondo novos patamares de salários e pisos.

Os bancos mudaram suas diretrizes empresariais e passaram a dividir o risco do negócio com o trabalhador. A remuneração variável, baseada em meta atingida, já é uma realidade na maioria dos bancos. Resta aos trabalhadores, a verdadeira força produtiva, fazer o contraponto a isso se organizando e reivindicando pisos maiores e maior percentual de PLR, incluindo distribuição linear ao formato de porcentagem do salário (hoje 80%) mais valor fixo em reais (hoje R$ 878). Em 2007 houve ainda uma parcela adicional vinculada à rentabilidade anual de cada banco.

Existem dois sistemas básicos de remuneração que não convivem juntos. Ou, quando convivem de forma híbrida, causam diversos problemas aos trabalhadores.

Podemos ter um sistema de remuneração por função, baseado em salários fixos e adicionais de função por níveis de responsabilidade, com um trabalho mais material, onde temos jornada e local de trabalho definidos. Um sistema como esse comporta a inclusão de custos de folha de longo prazo como, por exemplo, um PCCS - plano de carreira, cargos e salários.

O outro sistema é de remuneração por "competência", onde o trabalhador recebe por aquilo que produz. Esse sistema se baseia no atingimento de metas pré-estabelecidas e seu trabalho é muito mais imaterial, pois a busca do cumprimento de metas não permite ao trabalhador se dar ao luxo de ter jornada e locais definidos porque "é ele quem faz seu salário". Esse sistema também não comporta pisos salariais elevados.

Esse é um dos dilemas que os bancários devem discutir quando começam as definições das reivindicações da minuta da categoria.

Hoje temos os bancos públicos e privados signatários da CCT - Convenção Coletiva de Trabalho. Foi nossa maior conquista na última década. São direitos iguais para todos em qualquer banco e qualquer região do país.

Os direitos específicos de cada banco estão e devem vir em aditivos à CCT, como ocorre com o BB, Caixa Federal dentre outros.

A proposta é lutarmos por novos patamares de salário e por uma PLR geral maior

Piso inicial do Dieese

Hoje, os pisos dos bancários são:

Fenaban = R$ 921
Banco do Brasil = R$ 1178
Caixa Federal = R$ 1244
Caixas e tesoureiros Fenaban = R$ 1287

Outro problema real dos bancários de todos os bancos é o valor do primeiro comissionado ser muito baixo. Segundo a CLT, a gratificação de função não pode ser inferior a 55% do salário do cargo efetivo.

Como nosso objetivo é contratar de fato, devemos exigir a contratação do valor do piso do Dieese (junho R$ 2072,70) na CCT. Propomos contratá-lo para efetivá-lo em duas datas-base de maneira a atingir o valor do piso cheio do Dieese em setembro de 2009. Ou seja:

Ao piso da categoria seria acrescido 50% da diferença entre o piso bancário em 2008 e o piso do Dieese de setembro/2008. Em 2009 seria efetivado na data-base o piso do Dieese definitivamente.

Automaticamente, estaremos corrigindo o maior problema dos comissionados que é o baixo valor das gratificações de função. Se pegarmos a referência acima e aplicarmos no menor salário comissionado teremos para 2008:

R$ 921 + R$ 575 (50% da diferença piso CCT - Dieese) = R$ 1496 (piso bancário 2008)

R$ 1496 + 55% = R$ 2319 (menor salário para um comissionado)

PLR geral no formato de (%) salário + valor fixo (como hoje) + (%) distribuída linearmente, como é hoje no BB.

Para simplificarmos uma proposta de PLR geral para a categoria, como o Comando Nacional vem discutindo, devemos reivindicar esse formato discutido em 2005 e implantado no maior banco do sistema financeiro - o Banco do Brasil.

A maior vantagem para os bancários de se estabelecer esse modelo na CCT é o fato dele se basear no lucro líquido final dos bancos e não nas metas distribuídas por região, unidade e por bancários. (como ocorre com os programas próprios PRs)

Se avançarmos nos demais bancos com o modelo aplicado no BB, estaremos inviabilizando os modelos de gestão baseados em remuneração variável existentes nos bancos privados. Os trabalhadores passarão a receber remuneração maior ao ano, contratada em convenção coletiva e sem vínculo a cumprimento de metas.

*William Mendes é secretário de Imprensa da Contraf/CUT