Previ, sustentabilidade e melhorias

Por José Ricardo Sasseron* (21/02/2008)

Gostaria de me dirigir aos associados da Previ e colegas do Banco do Brasil para abordar uma série de temas sobre a nossa Caixa de Previdência. Farei isto através de alguns artigos e este é o primeiro deles.

Quando falamos de um plano de previdência, que assume compromissos com os seus associados para pagar benefícios durante décadas, temos de pensar em como administrar os recursos de forma a garantir os melhores benefícios durante o tempo que for necessário. E este tempo é muito longo: a mais antiga pensionista da Previ recebe seu benefício desde 1923! Esta pensão é de responsabilidade do banco, mas desde 1967 todas são de responsabilidade da Previ, assim como os benefícios de aposentadoria de todos os que se associaram a partir daquele ano.

Participação dos associados

O primeiro requisito de sustentabilidade da Previ é o modelo de gestão. E, neste ponto, avançamos bastante devido à luta e participação constante do funcionalismo. Há décadas lutamos, nossos sindicatos e entidades à frente, para aumentar nosso poder de fiscalização, acompanhamento e gestão dos negócios da Previ. O grande marco desta luta foi o ano de 1997, quando conquistamos o direito de eleger metade da diretoria e a maioria dos conselheiros deliberativos e fiscais de nossa Caixa de Previdência. Este avanço foi fundamental para melhorarmos a gestão dos ativos e investimentos.

Reconquistando direitos

Em 2002 fomos atropelados pelo governo FHC, que implantou o voto de minerva, acabou com a eleição direta para os diretores representantes dos associados, trocou a diretoria de Participações pela de Administração e extinguiu a consulta ao Corpo Social para aprovar alterações de regulamento, estatuto e aprovação das contas. Aos poucos, a luta do funcionalismo vai reconquistando estes direitos: em 2006, recuperamos a eleição direta para os diretores representantes dos associados. Criamos, também nesse ano, os conselhos consultivos de plano, integrando, pela primeira vez, os participantes do Plano Previ Futuro à gestão da Previ. Mas a luta continua e não podemos parar enquanto não acabarmos com o voto de minerva, reconquistarmos o direito de os associados decidirem por votação direta os grandes temas da Previ e tudo o que nos foi tomado por FHC. O voto de minerva ainda é um fator de instabilidade, que pode desequilibrar o jogo de forças a favor do banco.

Gestão dos investimentos

A gestão adequada dos investimentos tem conseguido aproveitar o excelente ciclo de crescimento da economia brasileira dos últimos cinco anos, tem permitido acumular superávits seguidos e garantir uma série de ajustes e melhorias de benefícios. Desta maneira, temos conseguido reverter, em benefício dos associados, parte dos ganhos conseguidos com as aplicações das reservas da Previ.

Gestão do passivo previdenciário

O segundo grande requisito de sustentabilidade é a gestão adequada do passivo previdenciário. A Previ tem a obrigação de pagar, aos associados do Plano 1, R$ 62 bilhões (mais quase R$ 6 bilhões dos benefícios especiais implantados em 2007) pelos próximos 60, 70 anos. Esta conta precisa estar bem dimensionada e, nos últimos dois anos foram tomadas algumas medidas neste sentido. Ajustamos a tábua de mortalidade, prevendo uma sobrevida maior para todos - a expectativa de vida da população Previ é de 85 anos para os homens e 87 para as mulheres - e, portanto, o pagamento de benefícios por mais tempo. Reduzimos a taxa de juros atuarial de 6% para 5,75% ao ano, prevendo uma rentabilidade menor das aplicações no futuro. Finalmente, foram reduzidas as contribuições em 2006, para 60% de seu valor original, e suspensas a partir de 2007, de maneira que continuam garantidos os mesmos benefícios, mas sem a necessidade de contribuições; no entanto, o regulamento do Plano 1 ainda exige que o banco e os associados voltem a contribuir, caso não se verifiquem futuros superávits.

Melhoria de benefícios

Todas estas mudanças foram possíveis graças ao superávit acumulado nos últimos anos, que permitiram a revisão das premissas atuariais e a suspensão das contribuições.

Mas, como dinheiro acumulado não resolve problema de ninguém, também começamos a utilizar estes recursos para melhorar os benefícios dos associados, de maneira a cumprir a missão essencial da Previ: pagar as melhores aposentadorias e pensões aos associados. Este será o tema do próximo capítulo.

* José Ricardo Sasseron é diretor de Seguridade da Previ desde 2006, eleito pelos associados