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Convenção Coletiva de Trabalho dos
Bancários 2003/2004 (PLR) |
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Os Sindicatos dos Empregados em
Estabelecimentos Bancários infra-assinados, por
delegação recebida dos empregados dos bancos, em
assembléias convocadas especialmente para este fim,
constituído, cada qual, representante de todos os
empregados da categoria em sua base territorial, para
convencionar a participação nos lucros ou resultados
de que trata a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de
2000, neste ato representados pela CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DOS TRABALHADORES EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
- CNTIF, a FETEC DO ESTADO DO PARANÁ E FETEC DO ESTADO
DE SÃO PAULO, a FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS (FEEB) DOS ESTADOS DA BAHIA
E SERGIPE, a FEEB DO CENTRO/NORTE, FETEC DO NORDESTE,
a FEEB DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRÍTO SANTO
e a FEEB DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL; os SINDICATOS
DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS (SEEB) DO
ESTADO DO ACRE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO NO ESTADO DE ALAGOAS, SEEB
DE ALEGRETE (RS), SEEB DO ALTO URUGUAI CATARINENSE -
Concórdia (SC), SEEB DE ANGRA DOS REIS (RJ), SEEB DE
APUCARANA (PR), SEEB DE ARAPOTI E REGIÃO (PR), SEEB DE
ARARAQUARA (SP), SEEB DE ASSIS (SP), SEEB DE ASSIS
CHATEAUBRIAND (PR), SEEB DE BAGÉ (RS), SINDICATO DOS
BANCÁRIOS DA BAHIA; SEEB DA BAIXADA FLUMINENSE (RJ),
SEEB DE BARRETOS (SP), SEEB DE BAURU (SP), SEEB DE
BELO HORIZONTE E REGIÃO (MG), SEEB DE BLUMENAU (SC),
SEEB DE BRAGANÇA PAULISTA (SP), SEEB DE BRASÍLIA (DF),
SEEB DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO (PB), SEEB DE CAMAQUÃ
(RS), SEEB DE CAMPO MOURÃO E REGIÃO (PR), SEEB DE
CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), SEEB DE CARAZINHO (RS),
SEEB DE CATAGUASES (MG), SEEB DE CATANDUVA (SP), SEEB
DO CARIRI (CE), SEEB DO ESTADO DO CEARÁ (CE), SEEB DE
CHAPECÓ, XANXERÊ E REGIÃO (SC), SEEB DE CORNÉLIO
PROCÓPIO (PR), SEEB DE CRICIÚMA (SC), SEEB DE CRUZ
ALTA E REGIÃO (RS), SEEB CURITIBA (PR), SEEB DE
DIVINÓPOLIS E REGIÃO (MG), SEEB DE DOURADOS (MS), SEEB
DE EREXIM (RS), SEEB DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO (ES),
SEEB DO EXTREMO SUL DA BAHIA - Itamaraju (BA), SEEB DE
FEIRA DE SANTANA (BA)SEEB DE FREDERICO WESTPHALEN
(RS), SEEB DE FLORIANÓPOLIS E REGIÃO (SC), SEEB DE
GOVERNADOR VALADARES E REGIÃO (MG), SEEB DE GUAPORÉ
(RS), SEEB DE GUARAPUAVA (PR), SEEB DE GUARULHOS (SP),
SEEB DE HORIZONTINA E REGIÃO (RS), SEEB DE IJUÍ (RS),
SEEB DE ILHÉUS (BA), SEEB DE IPATINGA E REGIÃO (MG),
SEEB DE IRECÊ E REGIÃO (BA), SEEB DE ITABUNA (BA),
SEEB DE ITAPERUNA (RJ), SEEB DE JACOBINA E REGIÃO
(BA), SEEB DE JEQUIÉ (BA), SEEB DE JUNDIAÍ, (SP), SEEB
DE LIMEIRA (SP), SEEB DE LONDRINA (PR), SEEB DE MACAÉ
E REGIÃO (RJ), SEEB DO ESTADO DO MARANHÃO (MA), SEEB
DO ESTADO DE MATO GROSSO (MT), SEEB DE MOGI DAS CRUZES
(SP), SEEB DE NITERÓI (RJ), SEEB DE NOVA FRIBURGO
(RJ), SEEB DE NOVO HAMBURGO E REGIÃO (RS), SEEB DO
OESTE CATARINENSE - JOAÇABA (SC), SEEB DE OSÓRIO E
LITORAL NORTE (RS), SEEB PARÁ E AMAPÁ (PA/AP), SEEB DA
PARAÍBA (PB), SEEB DE PARANAVAÍ (PR), SEEB DE PASSO
FUNDO (RS), SEEB DE PATOS DE MINAS (MG), SEEB DE
PELOTAS E REGIÃO (RS), SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO NO ESTADO DE PERNAMBUCO
(PE), SEEB DE PETROPÓLIS (RJ), SINDICATO DOS
EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E
FINANCIÁRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ (PI), SEEB DE PORTO
ALEGRE (RS), SEEB DE PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SEEB DE
RIO GRANDE, (SÃO JOSÉ DO NORTE e SANTA VITÓRIA DO
PALMAR) (RS), SEEB DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
(RJ), SEEB DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), SEEB DO ESTADO
DE RONDÔNIA (RO), SEEB DE RONDONÓPOLIS (MT), SEEB
RORAIMA (RR), SEEB DE ROSÁRIO DO SUL (RS), SEEB DE
SANTA CRUZ DO SUL E REGIÃO (RS), SEEB DE SANTA MARIA E
REGIÃO (RS), SEEB DE SANTA ROSA E REGIÃO (RS), SEEB DE
SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), SEEB DE SANTIAGO (RS),
SEEB DE SANTO ANDRÉ (SP), SEEB DE SANTO ÂNGELO (RS),
SEEB DE SÃO BORJA E ITAQUI (RS), SEEB DE SÃO GABRIEL
(RS), SEEB DE SÃO LEOPOLDO (RS), SEEB DE SÃO LUIZ
GONZAGA (RS), SEEB DE SÃO MIGUEL D' OESTE (SC), SEEB
DE SÃO PAULO, OSASCO E REGIÃO (SP), SEEB DO ESTADO DE
SERGIPE (SE), SEEB DE SUL FLUMINENSE (RJ), SEEB DE
TAUBATÉ (SP),SEEB DE TEÓFILO OTONI (MG), SEEB DE
TERESÓPOLIS (RJ), SEEB DE TOLEDO (PR), SEEB DE TRÊS
RIOS (RJ), SEEB DE UBERABA (MG), SEEB DE UMUARAMA
(PR), SEEB DE VACARIA (RS), SEEB DO VALE DO ARARANGUÁ
(SC), SEEB DE VALE DO CAÍ (RS), SEEB DO VALE DO
PARANHANA (RS), SEEB DO VALE DO RIBEIRA (SP), SEEB DE
VIDEIRA (SC), SEEB DE VITÓRIA DA CONQUISTA, SINDICATO
DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DA ZONA DA MATA E
SUL DE MINAS (JUIZ DE FORA-MG), de um lado, e de
outro, a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS, o SINDICATO
DOS BANCOS NOS ESTADOS DE SÃO PAULO, PARANÁ, MATO
GROSSO e MATO GROSSO DO SUL, o SINDICATO DOS
ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DA BAHIA, o Sindicato dos
BANCOS DE MINAS GERAIS, GOIÁS, TOCANTINS E BRASÍLIA, o
SINDICATO DOS BANCOS DA PARAÍBA, o SINDICATO DOS
BANCOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, o SINDICATO DOS
BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (com base
territorial, também, no Estado do Espírito Santo), o
SINDICATO DOS BANCOS DOS ESTADOS DE ALAGOAS E
PERNAMBUCO, o SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, com sede nos estados indicados em
sua denominação, por seus representantes legais,
também devidamente autorizados por suas respectivas
assembléias gerais, que aceitam esta representação
apenas para o efeito do disposto no art. 2º da
referida Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000,
firmam a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO para
estabelecer a PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS
(P.L.R) no exercício de 2003, nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA PARTICIPAÇÃO NOS
LUCROS OU RESULTADOS (P.L.R)
Ao empregado admitido até
31.12.2002, em efetivo exercício em 31.12.2003,
convenciona-se o pagamento, pelo banco, até
03.03.2004, de 80% (oitenta por cento) sobre o
salário-base mais verbas fixas de natureza salarial,
reajustadas em setembro/2003, acrescido do valor fixo
de R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais), limitado
ao valor de R$ 4.617,00 (quatro mil, seiscentos e
dezessete reais).
Parágrafo primeiro
O percentual, o valor fixo e o
limite máximo convencionados no "caput" desta
Cláusula, a título de Participação nos Lucros ou
Resultados, observarão, em face do exercício de
2003, como teto, o percentual de 15% (quinze por
cento) e, como mínimo, o percentual de 5% (cinco por
cento) do lucro líquido do banco. Quando o total de
Participação nos Lucros ou Resultados calculado pela
regra básica do "caput" desta Cláusula for inferior
a 5% (cinco por cento) do lucro líquido do banco, no
exercício de 2003, o valor individual deverá ser
majorado até alcançar 2 (dois) salários do empregado
e limitado ao valor de R$ 9.234,00 (nove mil,
duzentos e trinta e quatro reais), ou até que o
total da Participação nos Lucros ou Resultados
atinja 5% (cinco por cento) do lucro líquido, o que
ocorrer primeiro.
Parágrafo segundo
No pagamento da Participação nos
Lucros ou Resultados o banco poderá compensar os
valores já pagos ou que vierem a ser pagos, a esse
título, referentes ao exercício de 2003.
Parágrafo terceiro
O empregado admitido até
31.12.2002 e que se afastou a partir de 1º.01.2003,
por doença, acidente do trabalho ou
licença-maternidade, faz jus ao pagamento integral
da Participação nos Lucros ou Resultados, ora
estabelecido.
Parágrafo quarto
Ao empregado admitido a partir de
1º.01.2003, em efetivo exercício em 31.12.2003,
mesmo que afastado por doença, acidente do trabalho
ou licença-maternidade, será efetuado o pagamento de
1/12 (um doze avos) do valor estabelecido, por mês
trabalhado ou fração igual ou superior a 15 (quinze)
dias. Ao afastado por doença, acidente do trabalho
ou auxílio-maternidade fica vedada a dedução do
período de afastamento para cômputo da
proporcionalidade.
Parágrafo quinto
Ao empregado que tenha sido ou
venha a ser dispensado sem justa causa, entre
02.08.2003 e 31.12.2003, será devido o pagamento,
até 03.03.2004, de 1/12 (um doze avos) do valor
estabelecido no "caput", por mês trabalhado, ou
fração igual ou superior a 15 (quinze) dias.
Parágrafo sexto
O banco que apresentar prejuízo
no exercício de 2003 (balanço de 31.12.03) estará
isento do pagamento da Participação nos Lucros ou
Resultados.
Parágrafo sétimo
A participação nos lucros ou
resultados prevista nesta Convenção Coletiva de
Trabalho refere-se ao exercício de 2003, atende ao
disposto na Lei nº 10.101, de 19.12.2000, não
constitui base de incidência de nenhum encargo
trabalhista ou previdenciário por ser desvinculada
da remuneração, não se lhe aplicando o princípio da
habitualidade, porém tributável para efeito de
imposto de renda, conforme legislação em vigor.
CLÁUSULA SEGUNDA ANTECIPAÇÃO DA
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS – P.L.R.
Excepcionalmente, e respeitados os
termos do "caput" e dos parágrafos da Cláusula
Primeira, o banco efetuará até 10 (dez) dias úteis da
data da assinatura desta Convenção Coletiva de
Trabalho, o pagamento de antecipação da Participação
nos Lucros ou Resultados de valor correspondente a 40%
(quarenta por cento) sobre o salário base mais verbas
fixas de natureza salarial, acrescido do valor fixo de
R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais)
observando-se as seguintes condições:
a) percentual máximo de 15%
(quinze por cento) do lucro líquido correspondente
ao resultado do 1º semestre de 2003.
b) o valor individual máximo a
ser pago a título de antecipação será de R$
2.308,00 (dois mil, trezentos e oito reais).
c) no pagamento desta
antecipação, o banco poderá compensar os valores
já pagos a título de Participação nos Lucros ou
Resultados, referentes ao exercício de 2003.
d) o empregado admitido até
31.12.2002 e que se afastou a partir de
1º.01.2003, por doença, acidente do trabalho ou
licença-maternidade, faz jus ao pagamento integral
da antecipação se pertencente ao quadro funcional
na data da assinatura desta Convenção.
e) ao empregado admitido a
partir de 1º.01.2003, em efetivo exercício na data
da assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho,
mesmo que afastado por doença, acidente do
trabalho ou licença-maternidade, será efetuado o
pagamento de 1/12 (um doze avos) do valor
estabelecido no caput desta cláusula, por mês
trabalhado ou fração igual ou superior a 15
(quinze) dias. Para efeito de cálculo da
proporcionalidade deve ser considerado como
trabalhado o período até 31.12.2003. Aos afastados
por doença, acidente do trabalho ou
licença-maternidade fica vedada a dedução do
período de afastamento para cômputo da
proporcionalidade.
f) o empregado que tenha sido
dispensado sem justa causa, entre 02.08.2003 e a
data da assinatura desta convenção coletiva de
trabalho, será efetuado o pagamento desta
antecipação, no prazo de 10 (dez) dias úteis da
data de recebimento, pelo banco, de sua
solicitação, por escrito, respeitada a
proporcionalidade prevista no item "e" desta
Cláusula.
- o banco que apresentou prejuízo no 1º semestre
de 2003 (balanço de 30.06.2003), está isento do
pagamento da antecipação.
São Paulo, 10 de outubro de 2003
FENABAN - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
BANCOS
SINDICATO DOS BANCOS DOS ESTADOS DE
SÃO PAULO, PARANÁ, MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL
p/Procuração SINDICATO DOS BANCOS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (com base territorial no
Estado do Espírito Santo); SINDICATO DOS BANCOS DE
MINAS GERAIS, GOIÁS, TOCANTINS E BRASÍLIA; SINDICATO
DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ESTADO DA BAHIA;
SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO
CEARÁ; SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADOS DE ALAGOAS E
PERNAMBUCO; SINDICATO DOS BANCOS NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL; SINDICATO DOS BANCOS DA PARAÍBA
|
Gabriel Jorge Ferreira
Presidente |
Magnus Ribas Apostólico
Superintendente de Relações do Trabalho |
Alencar Naul Rossi
OAB/SP 17.573
|
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
|
Vagner Freitas de Moraes
Presidente |
Adriano Guedes Laimer
OAB/SP 118.574 |
P/Procuração - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE SÃO PAULO, OSASCO E
REGIÃO
|
João Vaccari Neto
Presidente |
Adriano Guedes Laimer
OAB/SP 118.574 |
Renato
Hancocsi
OAB/SP 155.166 |
FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DOS ESTADOS DA BAHIA E
SERGIPE
p/Procuração – SEEB DO EXTREMO SUL,
SEEB DE FEIRA DE SANTANA, SEEB DE ILHÉUS, SEEB DE
IRECÊ, SEEB DE ITABUNA, SEEB DE JACOBINA, SEEB DE
JEQUIÉ E SEEB DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Eduardo Celso Bastos Navarro de Andrade
Presidente
SINDICATO DOS BANCÁRIOS DA BAHIA
Euclides Fagundes Neves
Presidente
FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DO ESPÍRITO SANTO
Fabiano Paulo da Silva Júnior
Presidente
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Vinicius de Assumpção Silva
Presidente
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS DE CURITIBA
Marisa Stedile
Presidente
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
DE BELO HORIZONTE
Fernando Ferraz Rego Neiva
Presidente
P/Procuração - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO CENTRO NORTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
DE BRASÍLIA
José Wilson da Silva
Presidente
p/Procuração - SEEB DE ANGRA DOS
REIS, SEEB DA BAIXA FLUMINENSE, SEEB DE CAMPOS DE
GOYTACASES, SEEB DE ITAPERUNA, SEEB MACAÉ, SEEB DE
NITERÓI, SEEB DE NOVA FRIBURGO, SEEB DE PETRÓPOLIS,
SEEB DE SUL FLUMINENSE, SEEB DE TRÊS RIOS e SEEB DE
TERESÓPOLIS e SEEB DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
p/Procuração - FEDERAÇÃO DOS
EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL e SEEB DE ALEGRETE, SEEB DE BAGÉ,
SEEB DE CAMAQUÃ, SEEB DE CARAZINHO, SEEB DE CRUZ ALTA
E REGIÃO, SEEB DE ERECHIM, SEEB DE FREDERICO
WESTPHALEN, SEEB DE GUAPORÉ, SEEB DE HORIZONTINA, SEEB
DE IJUÍ, SEEB DE NOVO HAMBURGO E REGIÃO, SEEB DE
OSÓRIO E LITORAL NORTE, SEEB DE PASSO FUNDO, SEEB DE
PELOTAS E REGIÃO, SEEB DE PORTO ALEGRE, SEEB DE RIO
GRANDE (SÃO JOSE DO NORTE e SANTA VITÓRIA DO PALMAR),
SEEB DE ROSÁRIO DO SUL, SEEB DE SÃO BORJA E ITAQUI,
SEEB DE SÃO GABRIEL, SEEB DE SÃO LEOPOLDO, SEEB DE SÃO
LUIZ GONZAGA, SEEB DE SANTA CRUZ DO SUL E REGIÃO, SEEB
DE SANTA MARIA E REGIÃO, SEEB DE SANTA ROSA E REGIÃO,
SEEB DE SANTIAGO, SEEB DE SANTO ÂNGELO, SEEB DE
SANTANA DO LIVRAMENTO, SEEB DE VACARIA, SEEB DO VALE
DO CAÍ e SEEB DO VALE DO PARANHANA
p/Procuração – SEEB DE ARARAQUARA,
SEEB DE ASSIS, SEEB DE BAURU, SEEB DE BARRETOS, SEEB
DE BRAGANÇA PAULISTA, SEEB DE CATANDUVA, SEEB DE
GUARULHOS, SEEB DE JUNDIAÍ, SEEB DE LIMEIRA, SEEB MOGI
DAS CRUZES, SEEB DE PRESIDENTE PRUDENTE, SEEB DE
TAUBATÉ, SEEB DE SANTO ANDRÉ e SEEB DO VALE DO
RIBEIRA.
p/Procuração - SEEB DE DOURADOS
(MS) e SEEB PARÁ E AMAPÁ
p/Procuração - FEDERAÇÃO DOS
TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CRÉDITO DO PARANÁ e SEEB
DE APUCARANA, SEEB DE ARAPOTI, SEEB DE ASSIS
CHATEUBRIAND, SEEB DE CAMPO MOURÃO, SEEB DE CORNÉLIO
PROCÓPIO, SEEB DE GUARAPUAVA, SEEB DE LONDRINA, SEEB
DE PARANAVAÍ, SEEB DE TOLEDO e SEEB DE UMUARAMA.
p/Procuração - SEEB DE CATAGUASES,
SEEB DE DIVINÓPOLIS E REGIÃO, SEEB DE GOVERNADOR
VALADARES, SEEB DE IPATINGA, SINDICATO DOS
TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DA ZONA DA MATA E SUL
DE MINAS (JUIZ FORA-MG), SEEB DE PATOS DE MINAS, SEEB
DE TEÓFILO OTONI e SEEB DE UBERABA.
p/Procuração - SEEB DE ALTO URUGUAI
CATARINENSE, SEEB DE BLUMENAU, SEEB DE CHAPECÓ,
XANXERÊ E REGIÃO, SEEB DE CRICIUMA, SEEB DE
FLORIANÓPOLIS, SEEB DE OESTE CATARINENSE, SEEB DE SÃO
MIGUEL D’OESTE e SEEB DE VALE DO ARARANGUÁ E SEEB DE
VIDEIRA.
p/Procuração – FETEC DO NORDESTE,
SEEB DO ESTADO DO ACRE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO NO ESTADO DE ALAGOAS, SEEB
DO ESTADO DE MATO GROSSO, SEEB DE RONDONÓPOLIS, SEEB
DO RIO GRANDE DO NORTE, SEEB DE RORAIMA, SEEB DE
RONDONIA, SEEC DE PERNAMBUCO, SINDICATO DOS EMPREGADOS
EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E FINANCIÁRIOS DO ESTADO
DO PIAUÍ, SEEB DE CAMPINA GRANDE (PB), SEEB DO CEARÁ,
SEEB DO CARIRI, SEEB DO MARANHÃO, SEEB DA PARAÍBA,
SEEB DO ESTADO DE SERGIPE
p/Procuração - CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DOS TRABALHADORES EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
|
Vagner Freitas de Moraes
Presidente |
Adriano Guedes Laimer
OAB/SP 118.574 |
Renato Hancocsi
OAB/SP 155.166 |
COMISSÃO NACIONAL DE NEGOCIAÇÕES –
FENABAN
|
Adib Miguel Eid |
Antonio Carlos Schwertner |
| |
|
|
Fernando Tadeu Perez |
Marcelo Luis Orticelli |
| |
|
|
José Luiz Rodrigues Bueno |
Lilian Maria Ferezim Guimarães |
| |
|
PLR-CNB-CUT.doc
