Fenae contesta proposta da Caixa de aumentar contribuição do REG/Replan

Medida rompe acordo firmado com os participantes. Para barrá-la, mobilização dos empregados é fundamental e urgente

Em circular Vipes/Surse 28/08, a Caixa Econômica Federal anunciou a aprovação da revisão do custeio do REG/Replan, baseado no Demonstrativo dos Resultados de Avaliação Atuarial (DRAA) do exercício de 2007, que prevê a alteração no percentual da terceira faixa dos atuais 13,92% para 34,26%.

Sabemos que sem renovação da massa de participantes, a tendência de aumento no percentual de contribuições do REG/Replan não-saldado se mostrava inevitável no curto prazo. Essa situação está apontada desde 2003, mas prevaleceu a decisão – a nosso ver, acertada – de não aplicá-la enquanto não fossem concluídos todos os passos de revisão dos planos acordados entre os participantes e a patrocinadora.

Convém lembrar ainda que, na busca por melhores resultados para os associados da Funcef, entidades como a Fenae, a Fenacef e os representantes eleitos na fundação debateram por reiteradas vezes com a própria Caixa perspectivas de solucionar pendências acumuladas em todos os planos de benefícios. O esforço resultou na alternativa do saldamento do REG/Replan, primeiro passo rumo à unificação de todos os participantes em um único plano. Mas sempre houve a preocupação de resguardar o direito de opção de cada integrante da Funcef.

Este é o caso, por exemplo, dos participantes do REG/Replan, que carregavam o risco de explosão do seu plano de custeio, denominado Método de Custo Crescente (PUC). Os representantes eleitos na Funcef apresentaram proposta de mudança desse método para o Idade de Entrada, ou Método Agregado, com a finalidade de nivelar o patamar das contribuições. A iniciativa visa amenizar o impacto para os participantes que optaram por permanecer no plano. Essa proposta, aliás, foi encaminhada para a Caixa ainda em 2003, e até então a empresa não havia manifestado qualquer posição.

Ao divulgar a CI Vipes/Surse 28/08, a Caixa rompe com o acordo firmado entre seus representantes e os dos participantes. A Diretoria da Fenae repudia a pretensão unilateral da empresa de alterar o percentual de contribuições do REG/Replan não-saldado e afirma sua disposição de mobilizar os empregados de todo o país, para impedir que essa medida se concretize.

Os diretores e conselheiros eleitos na Funcef vão divulgar um boletim eletrônico sobre o assunto ainda esta semana, a ser hospedado no portal www.fenae.org.br – link “Atuação/Funcef”.